Termos e Condições de Uso
Regras de utilização da loja online oficial Madeira Catarinense
Estes Termos estabelecem as regras para navegação e compras na loja virtual Madeira Catarinense, de propriedade e operada por 68.505.838 MARCIO REIS DO VALE RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 68.505.838/0001-70.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar e realizar compras em nosso site (mandeiracatarinense.com.br), você declara expressamente que leu, compreendeu e concorda com as diretrizes aqui estabelecidas.
2. Cadastro, Precisão de Dados e Segurança
O cliente é responsável pela veracidade e exatidão dos dados cadastrais e de entrega informados durante a compra. A correta indicação de endereço, CEP, complemento e número de telefone é indispensável para o sucesso da entrega das mercadorias.
3. Preços, Catálogo e Pagamento
Os preços dos produtos são exibidos em reais (BRL) e podem sofrer alterações sem prévio aviso. Os pagamentos são processados em ambiente seguro com certificação SSL. O benefício de desconto via PIX é concedido exclusivamente para pedidos liquidados dentro da janela de validade do QR Code emitido.
4. Propriedade Intelectual
Todas as marcas, imagens de catálogo, fotografias de peças, textos descritivos, layouts visuais e códigos do site são de titularidade exclusiva da 68.505.838 MARCIO REIS DO VALE RIBEIRO ou devidamente licenciados, sendo vedada sua cópia ou reprodução não autorizada.
5. Foro de Eleição
Fica eleito o Foro da Comarca de Blumenau - SC para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro.